Liminar tenta proibir venda mundial de expansão do GTA IV

A comercialização da expansão de Grand Theft Auto IV, Episodes from Liberty City pode ser proibida em todo o mundo. É o que requer uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri. De acordo com a liminar, a Rockstar Games e a Synergex do Brasil foram intimadas a recolher todas as cópias do jogo das lojas em até 48 horas, e não cumprimento do prazo implicará em multa diária de R$ 5 mil.

A produtora foi acusada de usar de forma indevida uma música do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço na trilha sonora do game. De acordo com os advogados responsáveis pelo caso, Roberto Corrêa de Mello e Thiago Jabur Carneiro, do escritório Mello Advogados, os fabricantes do GTA IV utilizaram o funk “Bota o dedinho pro Alto”, de autoria de Hamilton e interpretada por seu filho menor de idade sem a necessária autorização deles.

A Rockstar apresentou um termo que autoriza por escrito o uso da canção no título. No entanto, o documento contém assinaturas que não conferem com a dos autores da ação judicial – o que concedeu a liminar para que a Rockstar recolha todas as cópias do jogo ao redor do mundo.

A "Arena Turbo" entrou em contato com o advogado Thiago Carneiro, que informou que o processo foi iniciado em 24 de maio deste ano, quando a Rockstar foi contatada, apresentando um documento que supostamente concedia direito de uso da música. No entanto, embora os nomes dos autores fossem citados no contrato, as assinaturas eram falsas. Apesar da tentativa de negociação, a Rockstar não deu atenção ao caso e o advogado entrou com o processo de indenização.

O compositor e seu filho também entraram na justiça com um pedido de indenização material e moral contra as duas empresas, no valor de R$ 500 mil.

A música em questão está presente apenas na expansão The Ballad of Gay Tony, que compõe o pacote em disco Episodes From Liberty City juntamente com The Lost and Damned. No entanto, a liminar é válida também para a distribuição da expansão pela Xbox Live Arcade e PlayStation Network, pois, segundo Carneiro, a ordem do juiz se refere ao conteúdo independentemente do suporte no qual o jogo é distribuído.

Por enquanto, apenas a Rockstar e a Synergex estão envolvidas no processo, mas eventualmente, a Microsoft e a Sony poderão ser inclusas, caso o jogo continue sendo comercializado em seus respectivos serviços de distribuição digital para os consoles Xbox 360 e PlayStation 3.

arenaturbo